Questão de Ciências — Conceito de Políticas Públicas. Tipos de Políticas Públicas (Distributivas, Regulatórias, etc) — FCC 2024

Modelos teóricos

Principais características

I. Estágios Heurísticos (Harold Lasswell, Bill Jenkin)

a. Indica a existência de aleatoriedade na definição da agenda do governo associada a padrões existentes no sistema político, como as eleições, a opinião pública e as mudanças sazonais de gestão.

II. Racionalismo (Christopher Ham, Michael Hill)

b. Há reciprocidade entre meios e fins, cabendo aos gestores a realização de comparações sucessivas e adaptações continuas às políticas públicas que já existem no seio do Estado, sem partir de objetivos ideais.

III. Incrementalismo (Charles Lindblom)

c. Série de fases sucessivas relacionadas entre si segundo uma trajetória lógica e a partir de categorias funcionais analiticamente distintas (identificação do problema, formação da agenda, formulação da política, adoção da política, implementação e avaliação).

IV. Correntes de Políticas (Jogn Kingdon)

d. Procura explicar por que o processo de políticas públicas caracteriza-se por ser normalmente estável, com mudanças específicas, inclusive de larga escala, em determinados momentos.

V. Coalizão de Defensores (Paul Sabatier)

e. Primazia da técnica na elaboração de políticas públicas, na qual os meios devem se ajustar aos fins, a parir do cálculo dos objetivos de acordo com procedimentos estatísticas e com a teoria dos sistemas.

VI. Teoria do Equilíbrio Pontuado (James True, Bryan Jones, Frank Baumhartner)

f. O processo de políticas públicas está organizado em tomo de três variáveis que interagem entre si: a formação de alianças nos diferentes subsistemas, os fatores extemos dinâmicos (economia, sistema político etc.) e os fatores extemos estáveis (valores, disponibilidade de recursos, legislação etc.).