Questão de Comunicação Social — Decretos nº 70.274/1972, nº 83.186/1979 e nº 9.338/2018 - Cerimonial Público — FCC 2024
Comunicação SocialDecretos nº 70.274/1972, nº 83.186/1979 e nº 9.338/2018 - Cerimonial Público
- Código
- fc145139
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- TJ TRT20
De acordo com o Decreto nº 70.274/972, que trata sobre as Normas de Cerimonial Público, no caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o Governo poderá decretar as honras fúnebres a serem prestadas, não devendo 0 prazo de luto ultrapassar três dias. Em face de notáveis e relevantes serviços prestados ao País pela autoridade falecida, o período de luto poderá ser estendido, excepcionalmente, por até
- Aseis dias.
- Bdois dias.
- Csete dias.
- Dcinco dias.
- Etrês dias.