Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — FCC 2024
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- fc145456
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 11
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRT11
Marta possui imóvel urbano de 300 m2 como se fosse seu, sem interrupção e nem oposição. Além disso, possui justo título e boa-fé. No entanto, não estabeleceu sua moradia no local e nem realizou ali investimentos de interesse social e econômico. Nessas condições, poderá adquirir a propriedade do imóvel por usucapião no prazo mínimo de
- A2anos.
- B10 anos.
- C20 anos,
- D5anos.
- E15 anos,