Questão de Direito Civil — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FCC 2024
Direito CivilDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- fc145458
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF 3
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRF3
Um banco concedeu empréstimos de mais de R$ 200 milhões à sociedade ABC Indústria Lida. para financiar a ampliação das suas instalações. Dois terços das quotas dessa Sociedade pertenciam às sociedades DEF Indústria Lida. e GHI Indústria Lida., ao passo que o terço restante pertencia a João da Silva, que, por sua vez, era titular de todas as quotas dessas outras duas sociedades. Como a mutuária não honrou o empréstimo, o banco ajuizou contra ela uma execução. Posteriormente, o banco requereu a desconsideração da personalidade Jurídica de ABC Indústria Lida., para que os bens dos seus sócios (ou seja, DEF Indústria Lida., GHI Indústria Lida. e João da Silva) pudessem ser alcançados pela execução, sob o fundamento exclusivo de todos eles integrarem um mesmo grupo econômico. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a mera existência de grupo econômico
- Aautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, para que sejam alcançados os bens das sociedades DEF Indústria Lida. e GHI Indústria Lida., mas não de João da Silva.
- Bnão autoriza a desconsideração da personalidade Jurídica da sociedade ABC Indústria Lida. em relação a nenhum dos seus sócios.
- Cautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, para que sejam alcançados os bens das sociedades DEF Indústria Lida. e GHI Indústria Lida., bem como de João da Silva, desde que ele também seja administrador de qualquer uma das sociedades.
- Dautoriza a desconsideração da personalidade Jurídica, para que sejam alcançados os bens das sociedades DEF Indústria Lida. e GHI Indústria Lida .. bem como de João da Silva. desde Que ele também seja administrador de todas as sociedades.
- Eautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, para que sejam alcançados os bens das sociedades DEF Indústria Lida. e GHI Indústria Lida., bem como de João da Silva, independentemente de ele ser ou não administrador de quaisquer das sociedades