Questão de Direito Civil — Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710) — FCC 2024
Direito CivilDos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)
- Código
- fc145486
- Banca
- FCC
- Órgão
- IPREM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Prev ( )
Beatriz, 15 anos, solteira, perdeu seus pais em um acidente aéreo. Vendo-se desamparada financeiramente, procura um advogado com a intenção de promover uma demanda por alimentos em face de Ana e Henrique, seus avós maternos, seu irmão Gustavo e seu tio paterno Rodolfo, todos maiores e capazes. Considerando apenas as informações apresentadas, Beatriz
- Apoderá escolher dentre os seus parentes aquele que apresentar a maior capacidade de suportar o encargo de prestação de alimentos, diante de sua condição financeira, seja ele seu tio, seu irmão ou seus avós.
- Bpoderá ingressar com a ação em face de todos eles, pois a obrigação de prestar alimentos é solidária entre ascendentes, descendentes e colaterais.
- Cdeverá respeitar, na propositura da ação, a ordem de parentesco entre aqueles que postula os alimentos. Assim, inicialmente deverá propor a ação em face de Ana e Henrique, depois contra Gustavo e, por último, contra seu tio Rodolfo.
- Dsó poderá propor a ação em face de seus avós, seus ascendentes, não havendo qualquer obrigação legal por parte de Gustavo e de Rodolfo, diante do que dispõe a lei civil.
- Epoderá propor a ação em face de Ana e Henrique e, somente na impossibilidade de eles suportarem o encargo, poderá propor em face de Gustavo. Rodolfo não tem a obrigação legal de arcar com o encargo pretendido.