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Questão de Direitos Humanos — Dos Alimentos (arts. 11 ao 14 da Lei nº 10.741/2003) — FCC 2024

Direitos HumanosDos Alimentos (arts. 11 ao 14 da Lei nº 10.741/2003)
Código
fc145888
Banca
FCC
Órgão
TRT 20
Ano
2024
Cargo
TJ TRT20

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10,741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ) que as( II ) e passarão a ter efeito de titulo executivo ( III ) nos termos da lei processual ( IV ). Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV:

  1. APromotor de Justiça ou Defensor Público - sentenciará - judicial - penal
  2. BProcurador Federal ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal
  3. CJuiz de Direito Conciliador - referendará - extrajudicial - penal
  4. DProcurador do Estado Defensor  Dativo - sentenciará - judicial — civil
  5. EPromotor de Justiça ou Defensor Público - referendará - extrajudicial - civil
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Promotor de Justiça ou Defensor Público - referendará - extrajudicial - civil

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