Questão de Direitos Humanos — Dos Alimentos (arts. 11 ao 14 da Lei nº 10.741/2003) — FCC 2024
Direitos HumanosDos Alimentos (arts. 11 ao 14 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- fc145888
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- TJ TRT20
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10,741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ) que as( II ) e passarão a ter efeito de titulo executivo ( III ) nos termos da lei processual ( IV ). Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV:
- APromotor de Justiça ou Defensor Público - sentenciará - judicial - penal
- BProcurador Federal ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal
- CJuiz de Direito Conciliador - referendará - extrajudicial - penal
- DProcurador do Estado Defensor Dativo - sentenciará - judicial — civil
- EPromotor de Justiça ou Defensor Público - referendará - extrajudicial - civil