Questão de Economia — Princípios Teóricos da Tributação — FCC 2024

Considere as afirmações abaixo sobre os "princípios da tributação":

I. Segundo o princípio do benefício, uma tributação justa é aquela que faz com que o indivíduo pague o tributo de modo a igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele aufere com sua utilização.

II. Observa-se o princípio da neutralidade tributária quando as decisões alocativas dos diferentes agentes são afetadas por alterações dos preços relativos desencadeadas pela tributação.

III. A adoção de um Imposto de Renda regressivo, embora contrarie orientações redistributivas, atende o princípio da capacidade de pagamento.

IV. O princípio da equidade é observado quando o ônus da tributação é distribuído de maneira justa entre os indivíduos.

Está correto o que se afirma APENAS em