Questão de Engenharia Civil — Outras Normas e Assuntos de Engenharia Legal — FCC 2024
Engenharia CivilOutras Normas e Assuntos de Engenharia Legal
- Código
- fc146051
- Banca
- FCC
- Órgão
- BAHIAGÁS
- Ano
- 2024
- Cargo
- APT ( )
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados
- Aa pequenos loteamentos para fins sociais com área de até 100 000 m2, com o aproveitamento parcial do sistema viário existente, sendo permitido o prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.
- Bâ edificação, com aproveitamento parcial do sistema viário existente e implicando no prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.
- Câ edificação, sem o aproveitamento do sistema viário existente, implicando apenas na abertura de novas vias locais e cole• toras.
- Dâ edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
- Ea pequenos loteamentos com área máxima de 50 000 m2, sem o aproveitamento do sistema viário, sendo possível a abertura de um novo sistema viário municipal.