Questão de História — A Redemocratização na Nova República e a Constituição de 1988 — FCC 2024
- Código
- fc146353
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 11
- Ano
- 2024
- Cargo
- TJ TRT11
Considere as afirmações sobre a Constituição Federal de 1988 e suas implicações para os povos originários:
I. A Constituição de 1988 definiu novos direitos para as populações indígenas, e, consequentemente, teve impacto na região amazônica, onde a maior parte das terras indígenas e de descendentes dos povos originários se concentram, conforme o Censo IBGE de 2022.
II. A Constituição de 1988 chancelou o multiculturalismo, o direito à diferença, à identidade cultural e às terras tradicionalmente ocupadas por estes povos.
III. A Constituição de 1988 validou o Estatuto do índio, mantendo sua classificação como integrados, semi-integrados e não-integrados à sociedade branca.
IV. A Constituição de 1988 estabeleceu que as terras indígenas são terras ocupadas em caráter permanente, devendo ser demarcadas pelo governos estaduais, com apoio da FUNAI e do INCRA.
É correto o que se afirma APENAS em
- AI e II.
- BI, II e IV.
- CIII e IV.
- DI, III e IV.
- EII e III.