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Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — FCC 2024

Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
Código
fc146449
Banca
FCC
Órgão
BAHIAGÁS
Ano
2024
Cargo
APO ( )
Segundo a Resolução ANP ré 886/2022, o produtor de biometano deverá manter as evidências de que implementou as recomendações da análise de risco para fins de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos ambientais competentes,
  1. Areferentes aos 2 úliimos anos de funcionamento da unidade produtora.
  2. Bpelo periodo de 2 anos, mesmo que a unidade produtora não esteja em funcionamento.
  3. Cpelo prazo de 5 anos, da data que promoveu o efeito.
  4. Ddurante todo o período de funcionamento da unidade produtora.
  5. Edurante os últimos 7 anos de funcionamento da unidade produtora.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — durante todo o período de funcionamento da unidade produtora.

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