Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — FCC 2024
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- fc146449
- Banca
- FCC
- Órgão
- BAHIAGÁS
- Ano
- 2024
- Cargo
- APO ( )
Segundo a Resolução ANP ré 886/2022, o produtor de biometano deverá manter as evidências de que implementou as recomendações da análise de risco para fins de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos ambientais competentes,
- Areferentes aos 2 úliimos anos de funcionamento da unidade produtora.
- Bpelo periodo de 2 anos, mesmo que a unidade produtora não esteja em funcionamento.
- Cpelo prazo de 5 anos, da data que promoveu o efeito.
- Ddurante todo o período de funcionamento da unidade produtora.
- Edurante os últimos 7 anos de funcionamento da unidade produtora.