Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência — FCC 2024
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência
- Código
- fc146513
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF 3
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRF3
Nos termos da Resolução n•401/2021 , do Conselho Nacional de Justiça, a implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção
- Ado desenho universal e da adaptação razoável, ambos quando justificáveis.
- Bda adaptação razoável, como regra geral, e das barreiras atitudinais, quando justificáveis.
- Cdo desenho universal e da adaptação razoável, ambos como regra geral.
- Ddo desenho universal, como regra geral, e da adaptação razoável, quando justificável.
- Eda adaptação razoável, como regra geral, e do desenho universal, quando justificável.