Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CSJT nº 315/2021 - Regulamenta, no Âmbito da Justiça do Trabalho, as Res. CSJT nº 291/2019, 344/2020, 379/2021, 380/2021, 383/2021 e Consolida Disposições das 108/2012, 175/2016 e 203/2017 — FCC 2024
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CSJT nº 315/2021 - Regulamenta, no Âmbito da Justiça do Trabalho, as Res. CSJT nº 291/2019, 344/2020, 379/2021, 380/2021, 383/2021 e Consolida Disposições das 108/2012, 175/2016 e 203/2017
- Código
- fc146536
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 20
- Ano
- 2024
- Cargo
- TJ TRT20
Determinada servidora, aposentada no cargo de Inspetora da Policia Judicial de um Tribunal, teve que expedir a segunda via da carteira de identidade, pretendendo utilizar o nome social. As informações que constarão na carteira de identidade são o nome
- Asocial, não havendo distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade não será observado o gênero da ocupante do cargo, sendo descrito no masculino.
- Bsocial e haverá distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada e na descrição a de especialidade não será observado à gênero da ocupante do cargo, sendo descrito no masculino.
- Csocial e haverá distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade deverá ser observado o gênero da ocupante do cargo.
- Dsocial, não havendo distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade deverá ser observado o gênero da ocupando cargo.
- Ecivil a haverá distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade não será observado o gênero da ocupante do cargo, sendo os cargos mantidos no masculino.