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Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário — FCC 2024

Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 435/2021 - Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
Código
fc146541
Banca
FCC
Órgão
TRT 20
Ano
2024
Cargo
TJ TRT20
Uma das medidas de segurança que compete aos Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares, de acordo com a política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, é à instalação de pórtico detector de metais aos quais devem se submeter todos(as) que acessarem as respectivas dependências:
  1. Aainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta da presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos é tribunais.
  2. Bque não ocupem cargo ou função pública, inclusive funcionários(as) de empresas terceirizadas e prestadores de serviço, bem como partes dos processos, advogados (as) e demais visitantes. (CE) ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta da presos(as) e os/as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial dos tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares do Brasil.
  3. Cainda que exerçam cargo ou função pública ressalvados, apenas os(as) magistrados(as).
  4. Dainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) integrantes de escolta de presos e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos é tribunais.
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GabaritoA — ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta da presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos é tribunais.

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