Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Geral — FCC 2024
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalGeral
- Código
- fc146558
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2024
- Cargo
- TJ ( )
Segundo o que estabelece o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual n° 6.564/2005), os membros da Magistratura de primeiro grau gozarão de férias:
- Aanuais, observada escala anualmente elaborada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, e aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça.
- Banuais, observada escala anualmente elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
- Canuais, observada escala anualmente elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Tribunal Pleno.
- Dindividuais, observada escala anualmente elaborada e aprovada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
- Eindividuais, observada escala anualmente elaborada e aprovada pelo Corregedor-Geral da Justiça.