Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) — FCC 2025

Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024.

I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto total das transações descritas no resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 foi positivo de: