Questão de Ciências — Participação Social nos Processos de Formulação, Implementação, Avaliação e Controle. — FCC 2025
CiênciasParticipação Social nos Processos de Formulação, Implementação, Avaliação e Controle.
- Código
- fc147816
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais
- Aocorre nas formas previstas taxativamente na Constituição Federal, sendo elas: plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei, sendo possível utilizar atualmente diferentes formas de insurreição.
- Bcontribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplos uma comissão parlamentar de inquérito e uma comissão permanente de finanças e orçamento da câmara municipal.
- Cocorre por meio de representantes eleitos mediante sufrágio universal e voto periódico e secreto, com valor igual para todos.
- Dcompromete a aplicação do plano de governo aprovado pela maioria durante o processo eleitoral, uma vez que promove a hipervalorização dos grupos de pressão organizados.
- Econtribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplo um conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.