Questão de Comunicação Social — Constituição Federal (arts. 5; 220 a 224) — FCC 2025
Comunicação SocialConstituição Federal (arts. 5; 220 a 224)
- Código
- fc147848
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT15
Nas sociedades modernas, o papel dos processos comunicacionais é objeto de estudos científicos e debates sociais. Em alguns países essas demandas resultaram em leis, regulações, códigos de ética etc., principalmente depois do surgimento dos meios eletrônicos (TV e rádio) e digitais. No Brasil, foram estabelecidos princípios específicos aos meios de comunicação social eletrônica, Independente da tecnologia utilizada, que são:
- Aoferecer uma estrutura eficiente de publicidade e marketing acessível às empresas nacionais; preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; objetividade sem influenciar a percepção das pessoas a respeito da realidade; - fomento do diálogo intercultural para promover a inclusão social.
- Brespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; construção de consensos e prevenção de conflitos, promovendo a harmonia social a qualquer custo; oferecer uma estrutura eficiente de publicidade e marketing acessível às empresas nacionais; não intervenção nos processos políticos e econômicos da sociedade.
- Cfomento do diálogo Intercultural para promover a Inclusão social; controle sobre a circulação de informações de modo a mitigar propostas nocivas ao desenvolvimento e à soberania nacional; oferta de entretenimento e lazer a baixo custo para o público consumidor; servir como substitutivo da educação formal em áreas de difícil instalação de estrutura de ensino.
- Dobjetividade sem Influenciar a percepção das pessoas a respeito da realidade; construção de consensos e prevenção de conflitos, promovendo a harmonia social a qualquer custo; codificação neutra para que os efeitos, sejam eles negativos ou positivos, sejam avaliados pelo público; não intervenção nos processos políticos e econômicos da sociedade.
- Epreferência a finalidades educativas artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo é produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e Jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.