Questão de Direito Civil — Das Associações (arts. 53 a 61) — FCC 2025
Direito CivilDas Associações (arts. 53 a 61)
- Código
- fc148191
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
Numa associação, a qualidade de associado, de acordo com o Código Civil,
- Apode ser transmitida a qualquer pessoa desde não haja vedação estatutária expressa.
- Bsó pode ser transmitida se não houver vedação expressa no estatuto, nem oposição de mais de um terço dos demais associados.
- Cé intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
- Dpode ser transmitida a qualquer pessoa, reputando-se ineficaz previsão estatutária em sentido contrário.
- Eé intransmissível, reputando-se ineficaz previsão estatutária em sentido contrário.