Questão de Direito Civil — Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52) — FCC 2025
Direito CivilDisposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)
- Código
- fc148194
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
Cinco pessoas firmaram, por instrumento público, contrato de constituição de uma sociedade simples cujo funcionamento não se sujeitava à prévia autorização ou aprovação do Poder Executivo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a sociedade adquirirá personalidade jurídica com a
- Asua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), bem como nos cadastros de contribuintes do Estado e do Município em que for sediada.
- Binscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
- Cpublicação, no Diário Oficial do Estado em que for sediada, do ato sua constituição.
- Dlavratura da escritura pública em que pactuada sua constituição.
- Esua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), apenas.