Questão de Direito Civil — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FCC 2025
Direito CivilDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- fc148195
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
A sociedade A é titular da maioria do capital social das sociedades B e C, com as quais forma um grupo econômico para a exploração de atividades que se complementam. Nesse caso, no âmbito das relações empresariais regidas pelo Código Civil e de acordo com este diploma legal, a mera existência do grupo econômico, mesmo sem a ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial,
- Anão autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
- Bautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, mas apenas em relação à sociedade controladora A, que responderá solidariamente pelas obrigações das sociedades controladas B e C.
- Cautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que a sociedade controladora A responda solidariamente pelas obrigações das sociedades controladas B e C, enquanto estas responderão subsidiariamente pelas obrigações da sociedade controladora.
- Dautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que qualquer uma das sociedades responda solidariamente pelas obrigações das outras.
- Eautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que qualquer uma das sociedades responda subsidiariamente pelas obrigações das outras.