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Questão de Direito Civil — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FCC 2025

Direito CivilDesconsideração da Personalidade Jurídica
Código
fc148195
Banca
FCC
Órgão
Pref SP
Ano
2025
Cargo
AMCI (CGM SP)
A sociedade A é titular da maioria do capital social das sociedades B e C, com as quais forma um grupo econômico para a exploração de atividades que se complementam. Nesse caso, no âmbito das relações empresariais regidas pelo Código Civil e de acordo com este diploma legal, a mera existência do grupo econômico, mesmo sem a ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial,
  1. Anão autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
  2. Bautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, mas apenas em relação à sociedade controladora A, que responderá solidariamente pelas obrigações das sociedades controladas B e C.
  3. Cautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que a sociedade controladora A responda solidariamente pelas obrigações das sociedades controladas B e C, enquanto estas responderão subsidiariamente pelas obrigações da sociedade controladora.
  4. Dautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que qualquer uma das sociedades responda solidariamente pelas obrigações das outras.
  5. Eautoriza a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com que qualquer uma das sociedades responda subsidiariamente pelas obrigações das outras.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.

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