Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — FCC 2025
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- fc148196
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AMCI (CGM SP)
Renato exerce de forma pacífica e continua, sem oposição de ninguém, a posse de determinado bem público, que utiliza como se dono fosse, inclusive nele fazendo benfeitorias. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Renato
- Aadquirirá a propriedade do bem, por usucapião, depois de quinze anos do início do exercício da posse.
- Badquirirá a propriedade do bem, por usucapião, depois de vinte anos do início do exercício da posse.
- Cadquirirá a propriedade do bem, por usucapião, depois de cinco anos do início do exercício da posse.
- Dnão poderá adquirir a propriedade do bem por usucapião, independentemente do tempo de exercício da posse.
- Eadquirirá a propriedade do bem, por usucapião, depois de dez anos do início do exercício da posse.