Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados em Matéria Civil — FCC 2025
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados em Matéria Civil
- Código
- fc148212
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE AM
- Ano
- 2025
- Cargo
- DP AM
O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar casos de abandono afetivo parental, tem admitido a aplicação de alguns institutos jurídicos, visando ao bem-estar dos filhos submetidos a tais situações. Nesse contexto, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ, analise as medidas jurídicas abaixo aplicáveis como decorrência direta do abandono afetivo parental:
I. prisão civil.
II. indenização por danos morais.
III. supressão de patronímico.
IV. aplicação de medida de proteção.
V. decretação de ausência.
Está correto o que consta APENAS de
- AIII e V.
- BII, III e IV.
- CI, IV e V.
- DII, IV e V.
- EI, II, III e IV.