Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FCC 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- fc148408
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEDU ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag Sup ( )
Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele:
- Aestá morando com uma família adotiva, a qual foi integrada após declarada judicialmente a impossibilidade de viver com sua família originária.
- Be seus pais estão morando em uma mesma instituição destinada a famílias carentes ou em situação de risco social.
- Cencontra-se afastado de sua família de origem e sob os cuidados temporários de uma pessoa ou casal cadastrado no programa.
- Destava morando na rua e foi reintegrado à sua família de origem, que vem sendo auxiliada, orientada e monitorada para acolhê-lo em condições adequadas.
- Eestá morando em uma instituição destinada a crianças abandonadas que conta com educadoras residentes conhecidas como "mães sociais".