Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FCC 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- fc148409
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEDU ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag Sup ( )
Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de ensino, ciente do fato, deve:
- Adenunciar os fatos à Defensoria Pública e ao Comissariado de Menores.
- Bconvocar a mãe da criança, pedir-lhe explicações e orientá-la.
- Cacionar apenas ao pai e pedir a ele que tome providências contra a mãe.
- Dorientar a criança a comunicar a situação aos seus demais parentes.
- Ecomunicar os fatos ao Conselho Tutelar.