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Questão de Direito Digital — Responsabilidade por Danos De. de Conteúdo Gerado por Terceiros (arts. 18 a 21 da Lei nº 12.965/2014 — FCC 2025

Direito DigitalResponsabilidade por Danos De. de Conteúdo Gerado por Terceiros (arts. 18 a 21 da Lei nº 12.965/2014
Código
fc148426
Banca
FCC
Órgão
Pref SP
Ano
2025
Cargo
Ana ( )

Um usuário publicou críticas em uma rede social sobre um serviço de delivery de uma certa empresa, relatando problemas recorrentes. A empresa afetada solicitou ao provedor da aplicação da rede social a remoção do conteúdo, alegando danos à sua reputação. Com base no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o provedor

  1. Atem total liberdade para decidir quais conteúdos serão removidos, independentemente de ordem judicial ou notificação.
  2. Bdeve consultar o PROCON antes de remover o conteúdo, quando este envolve opiniões sobre serviços ou produtos.
  3. Cdeve remover imediatamente qualquer conteúdo que gere reclamações de empresas, para evitar danos reputacionais.
  4. Dprecisa remover as críticas da rede social somente após emissão de ordem judicial específica.
  5. Eprecisa remover conteúdos considerados ofensivos, desde que a empresa prejudicada solicite por escrito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — precisa remover as críticas da rede social somente após emissão de ordem judicial específica.

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