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Questão de Direito Digital — Do Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — FCC 2025

Direito DigitalDo Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Código
fc148444
Banca
FCC
Órgão
TRT 2
Ano
2025
Cargo
TJ TRT2

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) considera que os agentes de tratamento de dados são denominados:

 

I. encarregado;

 

II. operador;

 

III. controlador;

 

IV. titular.

 

Considere as seguintes funções:

 

1. realizar o tratamento de dados pessoais em nome do encarregado;

 

2. realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

 

3. atuar como canal de comunicação entre o operador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

 

4. anotar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Corresponde, corretamente, aos agentes de tratamento de dados pessoais e suas respectivas funções:

  1. AII-2 – III-4
  2. BI-3 – II-4
  3. CIII-4 – IV-2
  4. DII-1 – IV-4
  5. EI-4 – III-3
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — II-2 – III-4

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