Questão de Direito Digital — Do Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — FCC 2025
Direito DigitalDo Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- fc148444
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT2
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) considera que os agentes de tratamento de dados são denominados:
I. encarregado;
II. operador;
III. controlador;
IV. titular.
Considere as seguintes funções:
1. realizar o tratamento de dados pessoais em nome do encarregado;
2. realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
3. atuar como canal de comunicação entre o operador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
4. anotar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Corresponde, corretamente, aos agentes de tratamento de dados pessoais e suas respectivas funções:
- AII-2 – III-4
- BI-3 – II-4
- CIII-4 – IV-2
- DII-1 – IV-4
- EI-4 – III-3