Questão de Direito Processual do Trabalho — Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho — FCC 2025
Direito Processual do TrabalhoDecadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho
- Código
- fc148616
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT15
Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho
- Aafirma expressamente que a prescrição intercorrente não ocorre no processo do trabalho, tratando-se de um instituto exclusivo do direito processual civil.
- Bprevê que a prescrição intercorrente no processo do trabalho ocorre no prazo de um ano.
- Cnão dispõe expressamente sobre a prescrição intercorrente.
- Dmenciona que a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o executado deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
- Edispõe que a declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.