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Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) — FCC 2025

Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)
Código
fc148630
Banca
FCC
Órgão
TRT 2
Ano
2025
Cargo
TJ TRT2
Kassis ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Livro Viagem em Pensamento Ltda., requerendo o pagamento de horas extras supostamente realizadas. Considerando que possui excelentes condições financeiras, a reclamante está preocupada com as custas processuais do processo e resolveu consultar previamente sua advogada para se preparar economicamente. A advogada respondeu alguns questionamentos de Kassis, pontuando que as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de
  1. A3% sobre o valor da causa, quando julgado totalmente improcedente o pedido, mas não haverá custas processuais se a reclamação trabalhista for extinta sem resolução do mérito.
  2. B2% sobre o valor da causa, quando julgado totalmente improcedente o pedido, e 1,5% se a reclamação trabalhista for extinta sem resolução do mérito.
  3. C2% sobre o valor da causa, quando julgado totalmente improcedente o pedido.
  4. D3% sobre o valor da causa, quando houver extinção do processo sem resolução do mérito.
  5. E2% sobre o valor da causa, quando julgado totalmente improcedente o pedido, mas não haverá custas processuais se a reclamação trabalhista for extinta sem resolução do mérito.
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GabaritoC — 2% sobre o valor da causa, quando julgado totalmente improcedente o pedido.

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