Questão de Direitos Humanos — Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003) — FCC 2025
Direitos HumanosDo Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- fc148699
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT15
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, com redação dada pela Lei nº 14.423/2022, quanto ao acesso à justiça, que assegura prioridade na tramitação de processos de pessoas idosas, dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-a prioridade especial às pessoas idosas maiores de
- A80 anos.
- B72 anos,
- C65 anos
- D70 anos.
- E75 anos.