Questão de Direitos Humanos — Geral — FCC 2025
- Código
- fc148727
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Min ( )
O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, Decreto no 7.037/2009, foi implementado de acordo com os 6 eixos orientadores e suas respectivas diretrizes.
| Eixo orientador | Diretrizes |
| I . Interação democrática entre Estado e sociedade civil. | a. Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação. |
| II. Desenvolvimento e Direitos Humanos. | b. Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos. |
| III. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades. | c. Combate às desigualdades estruturais. |
| IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. | d. Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário. |
| V. Educação e Cultura em Direitos Humanos. | e. Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público. |
| VI. Direito à Memória e à Verdade. | f. Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia. |
A correta correlação entre os eixos e suas respectivas diretrizes está em:
- AI-f - II-d - III-a - IV-b - V-c - VI-e.
- BI-f - II-e - III-d - IV-e - V-b - VI-a.
- CI-b - II-a - III-e - IV-d - V-e - VI-f.
- DI-a - II-b - III-e - IV-d - V-e - VI-f.
- EI-d - II-e - III-b - IV-a - V-f - VI-e.