Questão de Direitos Humanos — Geral — FCC 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- fc148728
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Min ( )
O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção de tratamento de saúde, esta será feita
- Apelo Ministério Público, quando não houver tempo para consultar aos filhos e netos.
- Bpelo tutor, quando a pessoa idosa for interditada pelos familiares.
- Cpelos filhos ou netos, quando o curador da pessoa idosa não quiser autorizar o procedimento.
- Dpelo hospital ou clínica médica, quando não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
- Epelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.