Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 — FCC 2025
Direitos HumanosDecreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000
- Código
- fc148732
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT2
Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e n 10.048/2000, na hipótese de não haver procura comprovada pelos espaços livres para pessoas em cadeira e rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida. Especificamente nos cinemas, a reserva de assentos anteriores mencionada será garantida a partir do início das vendas até
- Aduas horas antes de cada sessão, com disponibilidade somente em pontos específicos e físicos de venda de ingresso.
- Bsetenta e duas horas antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
- Cmeia hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
- Dvinte e quatro horas antes de cada sessão, com disponibilidade somente em pontos específicos e físicos de venda de ingresso.
- Euma hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.