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Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 — FCC 2025

Direitos HumanosDecreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000
Código
fc148732
Banca
FCC
Órgão
TRT 2
Ano
2025
Cargo
TJ TRT2
Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e n 10.048/2000, na hipótese de não haver procura comprovada pelos espaços livres para pessoas em cadeira e rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida.   Especificamente nos cinemas, a reserva de assentos anteriores mencionada será garantida a partir do início das vendas até
  1. Aduas horas antes de cada sessão, com disponibilidade somente em pontos específicos e físicos de venda de ingresso.
  2. Bsetenta e duas horas antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
  3. Cmeia hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
  4. Dvinte e quatro horas antes de cada sessão, com disponibilidade somente em pontos específicos e físicos de venda de ingresso.
  5. Euma hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — meia hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.

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