Questão de Direitos Humanos — Geral — FCC 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- fc148733
- Banca
- FCC
- Órgão
- CBM AP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Of ( )
De acordo com a Construção Federal brasileira, a tortura e as penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são
- Aadmissíveis excepcionalmente mediante decisão judicial escrita e fundamentada.
- Binadmissíveis com relação à toda e qualquer pessoa.
- Cadmissíveis excepcionalmente para à salvaguarda dos direitos humanos.
- Dinadmissíveis apenas com relação aos brasileiros natos ou naturalizados.
- Eadmissíveis excepcionalmente para combater à prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito.