Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis — FCC 2025
Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
- Código
- fc149444
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT15
Considere a seguinte sentença: "Dentre outras hipóteses, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, sendo que deverão ser observados os seguintes valores nas causas cujo valor não exceda a _(I)_ vezes o salário-mínimo e para promover a execução dos seus julgados e dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até _(II)_vezes o salário-mínimo." De acordo com a Lei nº 9.099/1995 e suas atualizações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
- Atrinta - vinte
- Bquarenta - quarenta
- Cquarenta e cinco - quarenta e cinco
- Dcinquenta - quarenta
- Evinte - trinta