Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Geral — FCC 2025

Legislação Civil e Processual Civil EspecialGeral
Código
fc149447
Banca
FCC
Órgão
MPE PI
Ano
2025
Cargo
Tec Min ( )
Conforme dispõe a Lei de lntrodução às normas do Direito Brasileiro. quando a lei for omissa, o Juiz
  1. Adeverá se utilizar exclusivamente dos instrumentos de solução consensual de conflitos.
  2. Bdecidirá de acordo com interpretação teleológica da norma análoga.
  3. Cnão reconhecerá direito, já que inexistente no âmbito jurídico.
  4. Dnão assegurará a tutela pleiteada na parte em que não houver dispositivo legal que a sustente.
  5. Edecidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os principies gerais do direito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — decidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os principies gerais do direito.

Link permanente: /questoes/fc149447