Questão de Legislação de Trânsito — Das Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997) — FCC 2025
Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)
- Código
- fc149460
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT15
O Agente da Policia Judicial Arianildo conduzia a viatura de um Tribunal Regional do Trabalho pela Rua Y, quando um policial de trânsito solicitou que ele encostasse o veiculo junto ao meio-fio para averiguação. Após parar a viatura no local indicado, o policial solicitou que Arianildo apresentasse os documentos de habilitação e os demais documentos exigidos por lei para averiguação de autenticidade, porém Arianildo se recusou a entregar os documentos solicitados. Com base apenas nas informações fornecidas, e à luz da legislação de trânsito, Arianildo
- Acometeu infração de trânsito de natureza grave cuja penalidade é multa.
- Bnão cometeu infração de trânsito, pois os Agentes da Policia Judicial são dispensados da entrega de documentos de habilitação e dos exigidos por lei nas averiguações por policiais de trânsito.
- Ccometeu infração de trânsito de natureza leve cuja penalidade é multa.
- Dcometeu infração de trânsito de natureza média cuja penalidade é multa.
- Ecometeu infração de trânsito de natureza gravíssima cuja penalidade é multa e apreensão do veiculo.