Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 401/2021 - Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência — FCC 2025

Considere:

I . Deve ser presidida por magistrado(a).

II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade.

III. Tem caráter permanente e multidisciplinar.

IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiência.

Nos termos da Resolução nº 401, do CNJ, especificamente no que concerne a Comissão de Acessibilidade e lnclusão, está correto o que consta APENAS em