Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Dos Contribuintes e Responsáveis (arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 4.261/1989) — FCC 2025
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDos Contribuintes e Responsáveis (arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 4.261/1989)
- Código
- fc149628
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag Trib ( )
Ivonildo, domiciliado em São Luís/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias. Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, doou para sua irmã Adelina, domiciliada em Piripiri/PI, a casa de sua propriedade, localizada em Parnaíba/PI, e também doou para seu sobrinho Marcelo, domiciliado em Picos/PI, os três veículos automotores que mantinha nesse imóvel de Parnaíba. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 4.261/1989, o responsável solidário pelo ITCMD devido ao Estado do Piauí,
- Apela doação dos veículos automotores, é Ivonildo.
- Btanto pela doação dos veículos automotores, como pela doação da casa, é Ivonildo.
- Cpela doação da casa, é Ivonildo.
- Dpela doação da casa, é Adelina.
- Epela doação dos veículos automotores, é Marcelo.