Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Dos Contribuintes e Responsáveis (arts. 7º a 9º da Lei Estadual nº 4.548/1992) — FCC 2025
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDos Contribuintes e Responsáveis (arts. 7º a 9º da Lei Estadual nº 4.548/1992)
- Código
- fc149630
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag Trib ( )
Em maio de 2021, Alceu comprou de Camila um veículo automotor usado, fabricado em 2000. Em setembro de 2023, Sérgio adquiriu esse veículo de Alceu, ficou um ano e meio com ele e o vendeu a Soraia, em abril de 2025. Logo depois dessa compra, Soraia recebeu comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí, informando que constava débito do IPVA relativamente aos exercícios de 2022 e 2024. De acordo com as informações fornecidas e considerando, também, que todas essas transferências do veículo ocorreram entre cidadãos domiciliados em Teresina/PI e que o veículo transmitido sempre esteve licenciado no Piauí, a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos, de acordo com a Lei estadual n° 4.548/1992, pode ser atribuída a
- ASérgio, relativamente aos exercícios de 2022 e 2024.
- BSérgio, relativamente ao exercício de 2024, apenas.
- CSoraia, relativamente aos exercícios de 2022, apenas.
- DSoraia, relativamente aos exercícios de 2022 e 2024.
- ESoraia, relativamente ao exercício de 2024, apenas.