Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Do Imposto e da Incidência (arts. 1º a 3º da Lei Estadual nº 4.548/1992) — FCC 2025
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto e da Incidência (arts. 1º a 3º da Lei Estadual nº 4.548/1992)
- Código
- fc149643
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- AFFE ( )
No início de setembro de 2024, Manoel pensava em adquirir de Tarcísio, profissional autônomo, o veículo automotor de passeio, licenciado no Estado do Piauí, que constava como isento de IPVA, pois Tarcísio o utilizava como táxi, no transporte de passageiros, na cidade de Parnaíba/PI. Manoel planejava utilizar o referido veículo para recreação com a família. A referida aquisição efetivamente ocorreu, em 26 de setembro de 2024, por R$ 60.000,00, que era seu valor de mercado e também seu valor venal para fins de tributação, naquele exercício. Tendo em vista apenas as informações fornecidas e a disciplina estabelecida pela Lei estadual nº 4.548/1992, em razão dessa aquisição, o IPVA relativo ao exercício de 2024
- Afoi devido, no montante de R$ 375,00.
- Bfoi devido, no montante de R$ 450,00.
- Cfoi devido, no montante de R$ 500,00.
- Dnão foi devido.
- Efoi devido, no montante de R$ 1.500,00.