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Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — FCC 2025

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)
Código
fc149802
Banca
FCC
Órgão
MPE PI
Ano
2025
Cargo
Tec Min ( )

A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumo.

 

Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.

 

Desde o início das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEI) ou como autônomos.

 

Nesse contexto, o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não, na realidade, empregados, como empregados se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados, ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não lhes seriam devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.

 

A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do gênero relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego, devem estar presentes, de forma cumulativa, os requisitos constantes dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.

A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não, da relação de emprego, como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsia ora analisada.

 

Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir, entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas, qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços, já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.

 

Na Justiça do Trabalho, são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.

(Adaptado de: NEIVA. Ralael Biisque)

Considere o texto a seguir para responder à questão abaixo.   Consideradas as ideias expostas no texto, identifica-se uma oposição entre:
  1. Arelação de emprego e realidade social.
  2. Bsubordinação e autonomia.
  3. Crevolução tecnológica e setor de serviços.
  4. Dinstituições públicas e atores sociais.
  5. Eliberdade e trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — subordinação e autonomia.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Oposição entre subordinação e autonomia

Gabarito: letra B. O texto estabelece, de forma explícita, uma oposição entre subordinação e autonomia, como se lê no trecho: "Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia." Essa é a única alternativa que apresenta um par de ideias que o autor coloca em relação de contraposição direta.

O comando pede que se identifique, consideradas as ideias expostas no texto, uma oposição entre dois elementos. Isso é uma questão de compreensão (recorrência): a resposta está literalmente no texto, não exige inferência. Basta localizar o trecho em que o autor afirma que um termo é a contraposição do outro.

O texto discute a relação de trabalho entre motoristas/entregadores e empresas de aplicativo, centrando a controvérsia no elemento subordinação. O autor explica que a subordinação é o critério decisivo para caracterizar a relação de emprego e que seu oposto é a autonomia. Veja o trecho decisivo:

"A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não, da relação de emprego, como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia."

A palavra "contraposição" é sinônimo de oposição. Portanto, o texto afirma que autonomia é o oposto de subordinação. As demais alternativas citam pares de termos que aparecem no texto, mas não como opostos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Relação de emprego e realidade social. O texto menciona a "relação de emprego" e a "realidade social", mas não as coloca em oposição. A "realidade social" é o contexto em que a controvérsia surge, não um termo contraposto à relação de emprego. Erro: tangenciar — fala de elementos presentes, mas sem a relação de oposição pedida.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Subordinação e autonomia. O texto afirma explicitamente que "a contraposição à subordinação é a autonomia". Essa é a oposição central do texto, pois toda a controvérsia sobre o vínculo empregatício gira em torno de saber se há subordinação ou autonomia. Correta — ancorada diretamente no trecho citado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Revolução tecnológica e setor de serviços. O texto diz que a revolução tecnológica "modificou toda a configuração da economia global" e que o setor de serviços "melhor representa essa revolução". Há uma relação de causa/efeito ou de exemplificação, não de oposição. Erro: troca de relação — confunde causa com oposição.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Instituições públicas e atores sociais. O texto menciona que a controvérsia "envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho". Eles são citados como participantes do debate, não como opostos. Erro: tangenciar — elementos presentes, mas sem relação de oposição.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Liberdade e trabalho. O texto fala em "liberdade" (autonomia) e "trabalho", mas não os opõe. A liberdade é uma característica do trabalho autônomo, não um termo contraposto a "trabalho" em si. Erro: tangenciar — aproxima-se do tema, mas não corresponde à oposição central.

NÃO CAIA NESSA!

A banca oferece pares de termos que aparecem no texto, mas apenas um é apresentado como oposição explícita. As demais alternativas citam elementos que coexistem ou se relacionam de outra forma, não como antônimos.

PEGA ESSA DICA!

Ao procurar uma oposição, busque no texto palavras como "contraposição", "oposição", "mas", "porém", "ao contrário". Elas sinalizam a relação de contraste.

Gabarito: letra B — a única em que o texto estabelece, literalmente, uma contraposição entre os termos.

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