Português · FCC · 2025 | Questão sqc-fc149804

PortuguêsConjunção

Código: fc149804
Banca: FCC
Órgão: MPE PI
Ano: 2025

Cargo: Tec Min ( )

A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumo.

Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.

Desde o inicio das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEI) ou como autônomos.

Nesse contexto. o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não são. na realidade. empregados. como empregados. se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados. ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.

A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do gênero relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estar presentes. de forma cumulativa. os requisitos constantes dos arts. 2^o e 3^o da CLT. quais sejam: pessoalidade. não eventualidade. onerosidade e subordinação.

A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não. da relação de emprego. como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsia ora analisada.

Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços. já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho. e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.

Na Justiça do Trabalho são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vinculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.

(Adaptado de: NEIVA. Ralael Biisque)

Considere o texto a seguir para responder à questão abaixo.

No trecho Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida (final do texto), a locução conjuntiva (ora ... ora] expressa

Acausa.
Bcondição.
Cfinalidade.
Dalternância.
Econclusão.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — alternância.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Conjunção "ora...ora": valor de alternância

Gabarito: letra D. A locução conjuntiva ora...ora expressa alternância entre duas situações: ora uma coisa acontece, ora outra. No trecho final do texto, o autor afirma que, na Justiça do Trabalho, "Ora é reconhecida a relação de emprego... ora tal relação não é reconhecida" — ou seja, as decisões se alternam entre reconhecer e não reconhecer o vínculo. As demais alternativas (causa, condição, finalidade, conclusão) são valores semânticos de outras conjunções, não de "ora...ora".

O comando da questão

A questão pede que você identifique o valor semântico da locução conjuntiva ora...ora no contexto. Isso é uma questão de gramática aplicada ao texto: não basta saber o significado isolado da conjunção; é preciso ver como ela articula as ideias no trecho. O comando "expressa" indica que você deve reconhecer a relação de sentido que a locução estabelece entre as orações.

O texto e o trecho analisado

O texto discute a controvérsia sobre o reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos. No último parágrafo, o autor resume a situação na Justiça do Trabalho:

"Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida."

Aqui, ora...ora liga duas orações que apresentam situações que se alternam: em alguns casos, reconhece-se o vínculo; em outros, não. Não há relação de causa (um fato não é causa do outro), nem condição (um não depende do outro), nem finalidade (um não é objetivo do outro), nem conclusão (um não é consequência lógica do outro). Há, sim, alternância entre dois estados.

A técnica: reconhecer o valor das conjunções coordenativas

ora...ora é uma conjunção coordenativa alternativa, assim como ou...ou, já...já, quer...quer, seja...seja. Essas conjunções indicam alternância ou exclusão entre as orações que ligam. Veja os exemplos clássicos:

"Ora estuda, ora trabalha." (alternância entre estudar e trabalhar)
"Ou você estuda, ou você reprova." (exclusão: uma coisa ou outra)

No trecho, a alternância é clara: ora o reconhecimento ocorre, ora não ocorre. A banca explora justamente a confusão com outros valores semânticos, mas a presença de ora...ora é marca inequívoca de alternância.

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

Causa. A locução ora...ora não estabelece relação de causa. Causa seria expressa por porque, já que, visto que, etc. No trecho, não há um fato sendo explicado como motivo de outro; há apenas a descrição de duas possibilidades que se alternam.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Condição. Condição seria expressa por se, caso, desde que, etc. A relação condicional exige que uma oração apresente a hipótese para a ocorrência da outra. No trecho, não há hipótese; há duas situações que se revezam.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Finalidade. Finalidade seria expressa por para que, a fim de que, etc. A finalidade indica objetivo, propósito. No trecho, não há intenção ou objetivo; apenas a alternância entre reconhecer e não reconhecer.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Alternância. A locução ora...ora é, por definição, uma conjunção coordenativa alternativa, que expressa alternância entre as orações. No trecho, o autor mostra que as decisões judiciais se alternam: ora reconhecem o vínculo, ora não. A passagem "Ora é reconhecida... ora tal relação não é reconhecida" comprova a alternância.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Conclusão. Conclusão seria expressa por logo, portanto, por isso, etc. A conclusão indica um resultado lógico de uma premissa. No trecho, não há uma conclusão; há apenas a apresentação de duas possibilidades que se alternam.

NÃO CAIA NESSA!

A banca oferece valores semânticos de outras conjunções (causa, condição, finalidade, conclusão) para confundir quem não domina a classificação de ora...ora. A presença da locução ora...ora é marca inequívoca de alternância — não há como ser outra coisa.

PEGA ESSA DICA!

Memorize as conjunções coordenativas alternativas: ou...ou, ora...ora, já...já, quer...quer, seja...seja. Quando aparecerem, a relação é de alternância ou exclusão.

Gabarito: letra D.

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