Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 04 (SESMT) — FCC 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 04 (SESMT)
- Código
- fc150180
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT2
De acordo com a NR-4 — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), para fins de dimensionamento do SESMT, ao contratar uma empresa prestadora de serviços para realizar atividades dentro das dependências da organização, deve ser considerado que
- Ao dimensionamento do SESMT da contratante deve ser feito levando em conta apenas os trabalhadores da empresa contratada, sem a necessidade de considerar os empregados da contratante.
- Bna contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato, além de considerar o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e preponderante.
- Ca quantidade de profissionais do SESMT deve ser ajustada exclusivamente considerando à número total de trabalhadores da empresa contratada, sem considerar as especificidades do tipo de risco.
- Do dimensionamento deve ser feito considerando exclusivamente os trabalhadores da contratante, sem a necessidade de incluir os prestadores de serviço.
- Ea contratação de prestadores de serviços para trabalhos realizados de forma não eventual implica na suspensão das exigências de dimensionamento de SESMT para a organização contratante.