Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — FGV 2013
Regimento InternoRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
- Código
- fg000029
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo - Agente Legislativo
Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.
- APropor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.
- BAssinar as atas, resoluções e atos da Mesa juntamente com o Presidente e o Segundo Secretário.
- CEncaminhar à Mesa Diretora para providências legais, as denúncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos.
- DResponder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse.
- ERealizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.