Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — FGV 2013
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- fg000141
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional
Uma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado pela denominada teoria da Segurança Nacional com conhecidas conotações geopolíticas.Nos termos da atual Constituição Federal, o instituto referido é uma espécie de estado
- Ade exceção.
- Bregular.
- Cintervencionista.
- Dde sítio.
- Ede guerra.