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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FGV 2013

Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
Código
fg000159
Banca
FGV
Órgão
AL-MA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Direito Constitucional
As Constituições estaduais seguem a tradição democrática instaurada pela Constituição Federal, admitindo participação popular em diversas oportunidades.Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, dentre outros requisitos o projeto de lei de iniciativa popular depende de subscrição de pelo menos
  1. Aum por cento do eleitorado estadual.
  2. Bdois por cento do eleitorado estadual
  3. Ctrês por cento do eleitorado estadual
  4. Dquatro por cento do eleitorado estadual
  5. Ecinco por cento do eleitorado estadual
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — um por cento do eleitorado estadual.

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