Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- fg000169
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.Nessa linha, pode ocorrer
- Aa subvenção de igrejas e cultos religiosos.
- Ba criação de igrejas especiais.
- Ca permissão de criação de igrejas
- Do relacionamento de dependência com integrantes de igrejas.
- Eo embaraço quanto ao funcionamento das igrejas.