Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- fg000174
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Tributário
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais.Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
- Aa responsável tributária em relação aos produtos depositados por VV Ltda.
- Ba substituta tributária em relação aos produtos depositados por VV Comércio de Bebidas Finas Ltda.
- Ca contribuinte de direito e VV Ltda. a contribuinte de fato, com relação às mercadorias depositadas.
- Da sucessora de VV Ltda., em relação aos tributos eventualmente não quitados pela depositante.
- Ea contribuinte de fato e VV Ltda. a contribuinte de direito, com relação às mercadorias depositadas.