Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2013
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg000175
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Tributário
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.A esse respeito, é correto afirmar que
- Anão é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.
- Bé devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.
- Cé devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.
- Dnão é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.
- Eé devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.