Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FGV 2013
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- fg000187
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Tributário
A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto incondicional na sua operação própria.A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- AO desconto incondicional deve ser expurgado da base de cálculo do ICMS de toda a cadeia produtiva.
- BO desconto incondicional afeta apenas as operações internas de Titã Ltda., que o concede.
- CO desconto incondicional deve ser incluído na base de cálculo, por se tratar de substituição tributária.
- DO desconto incondicional é presumidamente adotado pelo substituído tributário.
- EO desconto incondicional não repercute sobre as operações subsequentes à venda feita por Titã Ltda.